VENDAS DE MERCADORIAS, PRODUTOS E SERVIÇOS
Pelo regime de competência contábil, as vendas realizadas devem ser contabilizadas por ocasião da entrega ou execução do produto ou serviço, e não somente por ocasião de seu recebimento (“regime de caixa”).
Para fins de facilitar a compreensão dos termos empregados neste tópico, define-se:
Mercadorias - valores de venda de produtos adquiridos de terceiros. Exemplo: uma farmácia adquire medicamentos de um distribuidor, e revende-os. Trata-se de mercadorias, e não de produtos.
Produtos - valores de venda de produtos de produção própria (indústria). Exemplo: uma indústria farmacêutica adquire insumos, industrializa-os e venda aos distribuidores. Trata-se de produtos de produção própria vendidos.
Serviços – valores de venda de serviços executados por contrato ou tarefa. Exemplo: serviços de auditoria independente, executados para um cliente.
Regime de competência - As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
Regime de caixa – As receitas e as despesas são incluídas na apuração do resultado no período em que forem recebidas ou pagas.
VENDA DE BENS
Segundo a NBC T 19.30 – Receitas, a receita proveniente da venda de bens deve ser reconhecida quando forem satisfeitas todas as seguintes condições:
(a) a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens;
(b) a entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos em grau normalmente associado à propriedade nem efetivo controle de tais bens;
(c) o valor da receita possa ser confiavelmente mensurado;
(d) for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; e
(e) as despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação, possam ser confiavelmente mensuradas.
Venda em ConsignaçãoNos casos em que o recebimento da receita é dependente da venda dos bens pelo comprador (genuína consignação), não se registra a receita enquanto não realizada, ou seja,enquanto o comprador não efetivar a venda dos respectivos bens.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Quando o desfecho de transação que envolva a prestação de serviços puder ser confiavelmente estimado, a receita associada à transação deve ser reconhecida tomando por base a proporção dos serviços prestados até a data do balanço.
O desfecho de uma transação pode ser confiavelmente estimado quando todas as seguintes condições forem satisfeitas:
(a) o valor da receita puder ser confiavelmente mensurado;
(b) for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade;
(c) a proporção dos serviços executados até a data do balanço puder ser confiavelmente mensurada; e
(d) as despesas incorridas com a transação assim como as despesas para concluí-la possam ser confiavelmente mensuradas.
Proporção de Serviços a Ser Reconhecida como ReceitaO reconhecimento da receita com referência à proporção dos serviços executados relativos a uma transação é usualmente denominado método da percentagem completada.
Por esse método, a receita é reconhecida nos períodos contábeis em que os serviços forem prestados. O reconhecimento da receita nessa base proporciona informação útil sobre a extensão da atividade e o desempenho dos serviços prestados durante o período.
A fase de conclusão da transação pode ser determinada por diversos métodos. A entidade dever escolher um que mensure confiavelmente os serviços executados. Dependendo da natureza da transação, os métodos podem incluir:
(a) levantamento ou medição do trabalho executado;
(b) serviços executados até a data, indicados como um percentual do total dos serviços a serem executados; ou
(c) a proporção entre os custos incorridos até a data e os custos totais estimados da transação. Somente os custos que efetivamente possam ser identificados relativamente aos serviços executados devem ser incluídos nos custos incorridos até a data de mensuração. Da mesma forma, somente os custos que reflitam serviços executados ou a serem executados devem ser incluídos nos custos totais estimados da transação.
Exemplo:Medição relativa a serviços a serem executados:
% de etapas de trabalho já concluídas: 40%
Preço total do serviço total contratado: R$ 100.000,00
Receita de Serviços a ser reconhecida: R$ 100.000,00 x 40% = R$ 40.000,00.
CONTABILIZAÇÃO - EXEMPLOS
1. Venda de Mercadorias:
D – Clientes (Ativo Circulante ou Realizável a Longo Prazo)
C – Vendas de Mercadorias (Conta de Resultado)
2. Vendas de Serviços:
D – Clientes (Ativo Circulante ou Realizável a Longo Prazo)
C – Vendas de Serviços (Conta de Resultado)
3. Venda de Produtos:
D – Clientes (Ativo Circulante ou Realizável a Longo Prazo)
C – Vendas de Produtos (Conta de Resultado)
BAIXA DOS ESTOQUES VENDIDOS
Contabiliza-se o Custo da Mercadoria Vendida através da baixa dos estoques (ficha de controle de estoq>ues).
Esta contabilização pode ser por operação ou por período (dia, semana, quinzena, mês).
Exemplos:1. Baixa de estoques pela venda de Mercadorias:
D – Custo de Mercadorias Vendidas (Conta de Resultado)
C – Estoques de Mercadorias (Ativo Circulante)
2. Baixa de estoques pela venda de Serviços:
D – Custo dos Serviços Vendidos (Conta de Resultado)
C – Serviços em Andamento (Ativo Circulante)
Nota: a conta “serviços em andamento” é debitada pelos custos inerentes à execução dos serviços, como folha de pagamento do pessoal alocado nos serviços e respectivos encargos, materiais aplicados, aluguel de equipamentos, etc.3. Baixa de estoques pela venda de Produtos:
D – Custo dos Produtos Vendidos (Conta de Resultado)
C – Estoques de Produtos Acabados (Ativo Circulante)
Bons negócios ilimit@dos a todos!
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